Participaram da força-tarefa quatro
procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais
rodoviários federais.
De 24 a 28 de outubro, o Ministério
Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do
Sertã do Araripe pernambucano. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas
cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o
risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que
ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados
diretamente com a ação.
Participaram da força-tarefa quatro
procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais
rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno
funcionamento, 17 estavam fechada, interditadas ou desativadas.
De acordo com a coordenação da
força-tarefa, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de
empresas na região e propor medidas, o que inclui ações judiciais, para a
regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações do
MPT tem a ver com a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na
fabricação do gesso.
Segundo Vanessa Patriota, procuradora
do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram dentro da
normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relatórios de inspeção
e dar encaminhamento às medidas necessárias. Dentre os principais problemas
verificados, falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira,
água fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram
encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de
proteção contra quedas, entre outras irregularidades.
Balanço
Essa é a segunda força-tarefa nacional
realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em 2015, o órgão realizou,
entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para fiscalizar as
empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe.
Os procuradores do Trabalho e peritos
do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda encontradas em
algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando às normas relativas à
segurança e à saúde do trabalho, adotando equipamentos e técnicas que garantam
maior proteção aos trabalhadores. Novas ações judiciais devem ser ajuizadas nos
próximos meses com a finalidade de obrigar as empresas encontradas com
irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisação judicial de suas
atividades e multa.
MPT / Foto: reprodução
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