Perspectiva 2016

Dois consensos sugerem que 2016 será melhor do que 2015, um ano que certamente não deixará saudade

O primeiro deles é internacional e reúne os maiores líderes do planeta no enfrentamento contra o Estado Islâmico e na busca para a solução do drama vivido pelos imigrantes. O segundo consenso diz respeito ao Brasil. Empresários, políticos de diversos partidos, sindicatos e a sociedade em geral estão convencidos de que, com ou sem a presidente Dilma Rousseff, o País precisa voltar a andar para frente. Para isso, oposição e setores aliados do governo já trabalham uma agenda que vá além da discussão do impeachment e permita a retomada do crescimento. Nas páginas a seguir, os eventos dos próximos doze meses que poderão construir um ano melhor. 

O fim da paralisia

2016 começa com um único consenso: com ou sem Dilma, o governo e o País precisam sair da inércia para superar a crise. Não dá para continuar como está

Débora Bergamasco

Ao tomar posse para o seu segundo governo, já em meio à insatisfação popular e a manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff tomou como agenda única a manutenção do mandato. O resultado, todos vimos: foi um ano perdido, para esquecer. O ano da inflação de dois dígitos, do desemprego, da recessão econômica e até de uma crise endêmica na Saúde, com o surto do zika vírus, causado por um mosquito que já era para estar erradicado se tivéssemos adotado as políticas públicas adequadas. Em 2015, o País não saiu do vermelho, como a iluminação do Palácio do Planalto na imagem que ilustra esta reportagem. A cada semana, um novo indicador demonstrou a completa deterioração das condições macroeconômicas do País. Para 2016, o Brasil precisa mudar. É imperativo que mudemos. Se isso não acontecer, o futuro da atual e de várias gerações poderá ficar comprometido. São elas que irão pagar a conta da irresponsabilidade fiscal, do desequilíbrio das contas públicas, da paralisia e do desgoverno. Mas para que possamos sair da inércia rumo à retomada da confiança e da credibilidade é preciso alterar radicalmente o receituário aplicado em 2015.

SINAL VERMELHO 
Por ora, os movimentos de Dilma continuam a se orientar mais pela linha fisiológica 
do que pela busca de consensos. A faxina do primeiro mandato ficou para trás

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter reiniciado o jogo do impeachment, depois de uma decisão polêmica em que foi acusado de invadir as competências do Legislativo, o tema continua na bússola de governo e oposição. Para a maioria do empresariado e lideranças políticas de todos os matizes, a saída da presidente do poder é um dos principais caminhos para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra. Não deve ser o único. Até porque o processo tende a ser longo. O governo já demonstrou que, ao contrário do ex-presidente Fernando Collor de Mello, apeado da Presidência em 1992, irá aproveitar toda e qualquer brecha jurídica e regimental para recorrer ao STF e atrasar o desfecho deste episódio. Mas o País não suporta ficar refém dessa agenda, como ocorreu em todo ano de 2015, enquanto as conquistas sociais derretem. Só que, por ora, os movimentos de Dilma continuam a se guiar mais pela lógica política do que pela eficiência da gestão. 
Não há outra explicação, senão a tentativa de agradar a todo custo setores do PT, sindicatos e movimentos sociais, para a substituição de austero ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou ao governo com a missão de disciplinar as combalidas contas públicas, pelo desenvolvimentista Nelson Barbosa, um dos teóricos da chamada “nova matriz econômica” que levou o País à recessão. “Extrapolando das declarações públicas mais recentes, acreditamos que o ministro Barbosa e a presidente Dilma vão favorecer um caminho de ajuste fiscal mais lento e gradual. Vemos isso como uma estratégia arriscada, já que em nossa avaliação, a consolidação fiscal continua na linha de frente da necessária agenda de rebalanceamento macro, e o pilar fundamental para restaurar a confiança e estabilizar a economia”, diz nota do banco Goldman Sachs. É o temor da volta da heterodoxia que fez com que o mercado reagisse mal à ida de Barbosa para a Fazenda. O dólar fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e meio e a Bolsa contabilizou perdas mesmo depois de uma teleconferência em que Barbosa assegurou a investidores a manutenção da atual política econômica.

Para alguns ministros da base aliada ouvidos pela ISTOÉ, a presidente estava com a faca e o queijo na mão após a vitória no STF e o enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para fazer uma espécie de reinício de governo, tentando pacificar o ambiente. Entretanto, como afirmou à reportagem um poderoso petista próximo a Dilma, “foi só ela retomar algum fôlego que a arrogância voltou instantaneamente”. Para interlocutores da presidente, ela perdeu a oportunidade de tentar uma recomposição com o vice Michel Temer, colocando-o para comandar o Ministério da Justiça, com o atual titular da pasta, José Eduardo Cardozo, indo para a Advocacia Geral da União. Ela, na condição de autoridade máxima, poderia ter hasteado a bandeira branca, mas preferiu interferir na disputa interna do PMDB para liderança do partido, saindo em defesa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Enquanto isso, setores oposicionistas do PMDB se unem a integrantes do PSDB na tentativa de estabelecer um diálogo, independentemente de ser consumado ou não o impeachment. Nos últimos dias, a ideia era identificar pontos em comum nos programas dos dois partidos para que pudessem ser encampados por lideranças das duas legendas no Congresso. Não deixa de ser uma tentativa de sair da inércia. A iniciativa privada, que mantém represados R$ 70 bilhões em investimentos, deveria seguir o mesmo caminho. Em 2016, o País não pode continuar parado.

Eleições 2106, laboratório para 2018

Gisele Vitória

As eleições municipais de 2016 vão por à prova as novas regras da reforma eleitoral. As doações de empresas a campanhas ficaram proibidas. “Com a ausência de dinheiro privado nas campanhas, as eleições de 2016 serão um grande laboratório para 2018”, diz a advogada Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep). A ideia de que, sem financiamentos privados, teremos em 2016 uma eleição mais justa e equilibrada para os candidatos com menos recursos, parece razoável na teoria. Mas deverá ter pouco efeito prático.

NOVAS REGRAS 
Sem doações privadas, reeleições devem predominar

O novo modelo pode favorecer as reeleições e os que têm a máquina pública na mão. Quem possui visibilidade levará vantagem. “Será uma eleição com reserva de mercado”, diz Gabriela Rollemberg. “A renovação dos quadros deve ficar comprometida. Quem não é conhecido terá menos tempo para se apresentar aos eleitores.” O Congresso Nacional aprovou o teto de gastos e o TSE criou uma instrução normativa com cálculo sobre o qual deve ser o tamanho desse custo. O limite ficará 35% menor do que em 2012 ( R$1,36 bilhão). Pelas novas regras, a duração das campanhas fica reduzida de 90 para 45 dias,. O período de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias.

“Com menos dinheiro, os marqueteiros terão que ser mais criativos, menos mentirosos e menos fantasiosos”, admite o ex-deputado José Anibal (PSDB-SP), presidente do Instituto Teotônio Vilella. Para Anibal, a reforma eleitoral não cumpriu o essencial: instituir o voto distrital. “As novas regras procuram reduzir custos e tempo. A gente copia outros países, mas não muda o principal, que é o sistema da constituição da representação parlamentar”, diz. “O voto distrital barateia campanhas. Se você é candidato no seu distrito, ali é pé e sapato, tempo para o eleitor, e conversa. Não precisa dessa dinheirama toda.” Com a pauta das eleições municipais focada em transporte, creches e escolas, hospitais e cidadania, resta saber como o eleitorado, com o sentimento de aversão aos políticos verbalizado no calor das ruas, irá se comportar em um ano que promete muitas surpresas na política.

Colaborou Mel Bleil Gallo
Fotos: Rafael Carlota/PR; Joedson Alves/Folhapress 

A hora da leniência

Acordos fechados para abrandar a pena de empresas suspeitas de corrupção são cada vez mais utilizados no Brasil. Mas para chegar ao patamar de outros países, a legislação ainda precisa evoluir

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)

Há pouco menos de uma década, a Siemens, uma das maiores empresas do mundo, viveu uma situação muito semelhante à enfrentada pelas empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato. Investigadores europeus e americanos descobriram uma intrincada rede global de corrupção abastecida pela companhia. A Siemens pagava propina para entes públicos em mais de 30 países para conquistar contratos de prestação de serviço e venda de equipamentos. Diante do mar de evidências coletadas pelos investigadores, em 2008 a companhia declarou-se culpada e pagou mais de US$ 1,4 bilhão em multas.

ACELERADOR:
Os acordos de leniência são importantes para punir as empresas sem necessariamente destruí-las

Mas o que realmente salvou a Siemens da bancarrota e a levou de volta ao time das grandes empresas mundiais foi sua decisão de colaborar com as investigações. Por meio do acordo de leniência, a Siemens colaborou com as justiças americana e europeia e criou um importante código de conduta para que erros como esse não voltassem a acontecer.

O caso, emblemático, é um bom exemplo para as companhias brasileiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras. “As companhias deveriam ter mais transparência e fiscalização em todos os procedimentos”, diz Luciano Santos, advogado e cofundador do Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral. Segundo ele, o Brasil passou a ser mais respeitado depois que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, em janeiro de 2014.

Até agora apenas a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez aceitaram fazer um acordo de leniência. Vão pagar cerca de R$ 1 bilhão em multas e se comprometeram a criar um rígido código de conduta. Na semana passada, o governo editou uma medida provisória que permite a participação do Ministério Público nos acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá às elas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o objetivo é dar celeridade aos acordos sem destruir empresas ou fragilizar a economia. É um bom começo, mas a legislação ainda vai precisar avançar nesse tema.

Foto: Katarine Almeida 

Caciques na mira

Ações da Lava Jato e STF indicam que o ano não será nada fácil para Lula, Eduardo Cunha e Renan Calheiros

Marcelo Rocha

No início de outubro, o juiz Sérgio Moro determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma série de pessoas físicas e jurídicas. A ordem judicial incluiu o amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, familiares do pecuarista e empresas a ele ligadas. A medida atingiu ainda a 2 S Participações, do empresário e operador do mensalão Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto, que teria recebido parte do empréstimo irregular de R$ 12 milhões contraído ao Banco Schahin por Bumlai. Há duas semanas, Bumlai foi à Polícia Federal e confessou que o dinheiro foi repassado ao PT, por meio de laranjas. Reconheceu ainda que o recurso abasteceu as campanhas petistas e de Lula. Nos próximos dias, os dados bancários e fiscais começarão a chegar às mãos de policiais federais, procuradores da República e auditores da Receita Federal. Numa avaliação preliminar de quem está mergulhado na apuração, as informações vão levar a importantes desdobramentos. Com isso, o ano de 2016 se inicia com perspectivas nada positivas para Lula e o PT. Nos primeiros meses do ano, o ex-presidente ainda terá de explicar suposto tráfico internacional de influência em financiamento do BNDES e esclarecer porque seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,4 milhões de lobistas que negociavam a edição de medidas provisórias durante seu governo.

Ao mesmo tempo em que a Lava Jato irá fechar o cerco sobre a cúpula e o líder máximo do PT, a PF e os procuradores seguirão sua trilha na direção dos políticos envolvidos no escândalo com foro no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB. Um dos principais apadrinhados de Renan, Sérgio Machado, foi alvo de buscas na Operação Catilinárias, da Polícia Federal. Machado comandou a Transpetro, braço de transporte da Petrobras. Delatores relataram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o presidente do Senado foi beneficiário de propina. Ele nega. Renan é alvo de cinco inquéritos no Supremo e teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do ministro Teori Zavascki, relator do caso. A situação poderia ter sido pior para Renan. O procurador-geral pediu, mas o ministro discordou de buscas na residência oficial do Senado. Porém, autorizou que fossem vasculhadas as dependências do PMDB em Alagoas.

Para Eduardo Cunha o ano também começa quente, com um pedido de afastamento a ser analisado pelo Supremo por causa de seu envolvimento com as irregularidades da Lava Jato. Existem dois inquéritos contra ele em tramitação. No primeiro trimestre, está previsto que o Supremo decida sobre a abertura de ações penais contra o peemedebista. Uma das acusações diz respeito à manutenção na Suíça de contas não declaradas às autoridades brasileiras. Uma dessas contas recebeu dinheiro do Petrolão, segundo o procurador-geral da República. No total, US$ 1,3 milhão desviado de negócios realizados pela Petrobras no continente africano. As investigações prosseguem para identificar a origem de todos os recursos mantidos por Cunha lá fora, além das acusações de que recebeu propina relacionada a locação de navios-sonda. Seriam, neste caso, US$ 5 milhões. É provável que o Supremo julgue na mesma ocasião o pedido de Janot para que Cunha seja afastado do cargo. O chefe do MP Federal concluiu que o peemedebista usa o mandato de parlamentar para interferir em investigações e para levar vantagem ilícita, negociando medidas provisórias. Como se vê, os caciques de PT e PMDB não terão vida fácil no próximo ano, no que depender do STF e da força-tarefa sob a batuta de Sérgio Moro.

Fotos: DOUG PATRÕCIO/BRAZIL PHOTO PRESS/AE; DIDA SAMPAIO/ESTADãO CONTEÚDO/AE; Vanessa Carvalho/BRAZIL PHOTO PRESS/AE 

O resgate da imagem

A Olimpíada do Rio representa uma oportunidade rara para o Brasil restabelecer sua reputação no Exterior e se colocar entre os dez maiores medalhistas

Eliane Lobato e Helena Borges

Quando o Rio de Janeiro foi eleito cidade-sede da Olimpíada de 2016, há seis anos, o Brasil passava por um momento bem diferente do atual. Uma grave recessão, a perda do grau de investimento, uma série de escândalos de corrupção e a abertura de um processo de impeachment pareciam distantes do horizonte de um País que havia se tornado alvo da mídia e dos investidores internacionais. Agora, com a imagem altamente comprometida no Exterior, o Brasil sofre com a desconfiança de todos os lados. O cenário, porém, tem data para mudar. Quando os primeiros dos 10,5 mil atletas de mais de 200 países que competirão na Olimpíada e na Paraolimpíada de 2016 desembarcarem no Rio, trazendo o comprometimento com o esporte e a esperança de medalhas, o País terá uma oportunidade rara de resgatar a sua reputação. Mais de 380 mil turistas devem prestigiar os 27 dias de evento, além de 70 mil voluntários e 93 mil funcionários contratados. “Tenho absoluta certeza de que a Olimpíada vai ajudar o País a recuperar a sua imagem e atrair novos investimentos”, diz o prefeito do Rio, Eduardo Paes. “Ela representa uma enorme janela de oportunidades em um momento de crise.”

QUASE PRONTO 
Triatleta participa de evento-teste na Praia de Copacabana. 
Abaixo, projeção da vista aérea do Parque Olímpico

Há boas razões para acreditar que o País ficará entre os 10 primeiros no quadro geral de medalhas, como almeja o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), superando a concorrência direta de países como Canadá, Cuba e Espanha. “Essa foi a melhor preparação do Brasil em sua história. Ganhamos 67 medalhas em campeonatos mundiais ou competições equivalentes”, diz Marcus Vinícius Freire, superintendente executivo de esportes do COB. “O País e o Rio de Janeiro ganharam projeção mundial e hoje somos objeto de desejo de qualquer estrangeiro, que quer conhecer o Brasil e estar aqui para os Jogos Olímpicos.” Considerando os esportes coletivos, o COB espera ter cerca de 150 atletas medalhistas. É por isso que, nos últimos quatro anos, o Brasil reforçou o investimento no esporte. Segundo o governo federal, atletas, técnicos e confederações receberão, entre 2013 e 2016, R$ 1 bilhão investidos em infraestrutura, treinamento, salários e contratações de peso. Durante o ciclo olímpico, esse dinheiro ajudou a atrair uma leva de treinadores estrangeiros, referências em modalidades como ginástica artística, polo aquático e canoagem. Foi assim, por exemplo, que o canoísta Isaquías Queiroz se tornou campeão mundial e garantiu sua vaga para a Rio 2016.

Além das estrelas ascendentes, os Jogos do Rio serão uma oportunidade para os brasileiros verem de perto estrelas consagradas. Em sua melhor forma, Neymar virá disposto a afastar de vez o fantasma do 7 a 1 que paira sobre a seleção masculina de futebol, enquanto Marta, maior artilheira da história do futebol brasileiro, comandará o time feminino rumo a seu primeiro ouro olímpico. Os Jogos de 2016 também entrarão para a história por simbolizar a despedida de alguns dos melhores atletas de todos os tempos. Entre eles, o jamaicano Usain Bolt, campeão olímpico nos 100m, 200m e revezamento 4x100m em Pequim e Londres, o nadador Michael Phelps, maior medalhista de todos os tempos, e os os jogadores da NBA LeBron James e Kobe Bryant.

Para fazer frente ao espetáculo esportivo, as autoridades correm para entregar a estrutura a tempo. Até dezembro, oito meses antes da cerimônia de abertura, a maioria das obras já estava 90% concluída. “Hoje o Rio é uma cidade bem diferente daquela que foi escolhida para receber o maior evento do planeta”, afirma Joaquim Monteiro de Carvalho, presidente da Empresa Olímpica Municipal (EOM). “Com uma infraestrutura de turismo renovada e instalações esportivas construídas de acordo com a realidade brasileira, a cidade terá mais condições de atrair turistas e negócios.” Como na Copa, o Rio quer surpreender. Em 2014, a ampla maioria dos estrangeiros aprovou a organização do evento e a segurança pública superou as expectativas, como mostrou uma pesquisa do Instituto Datafolha. “Mais de 80% dos turistas que estiveram no Rio durante a Copa disseram que voltariam”, diz o presidente da EOM. Parte disso se deve à hospitalidade do brasileiro, considerado e receptivo por nove em cada dez visitantes. Isso será fundamental para o desafio do ano que vem, que será maior do que o de 2014. Nas primeiras 12 horas da Olimpíada, mais pessoas estarão circulando pela cidade do que nos sete jogos sediados no Maracanã durante o Mundial.

O Rio passou, nos últimos anos, por uma profunda transformação urbanística, a terceira ao longo de sua história. Como as principais instalações esportivas estarão na Barra da Tijuca, a Olimpíada aproximará a zona oeste do restante da cidade por meio do transporte público. Até o evento, a cidade inaugurará a Linha 4 do metrô, que vai da Barra a Ipanema, na zona sul, além de linhas de ônibus articulados que circulam em vias seletivas, os BRTs, e de veículos leves sobre trilhos (VLTs), que estão entre os principais legados que ficarão para a população. A revitalização da zona portuária, no centro do Rio, é mais um deles. Com a demolição do Elevado da Perimetral, que antes escondia as fachadas do Museu Histórico Nacional e do Museu da Imagem e do Som, nasceu um novo ponto turístico. A poucos passos dali, a cidade inaugurou o Museu do Amanhã, na Praça Mauá. Desenhada pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava, a obra impressiona com seus 20 metros de altura.

Não por acaso, o Rio se espelha em Barcelona, modelo de uma Olimpíada bem-sucedida. Antes de sediar os Jogos de 1992, a orla da cidade catalã era uma zona industrial e degradada. Com a revitalização promovida pelo evento, Barcelona ganhou praias e gerou mais de 20 mil empregos permanentes. Desde então, ela nunca mais saiu da lista das cidades mais visitadas do mundo. Mais do que isso: a Olimpíada fez nascer uma geração de esportistas espanhóis brilhantes, da qual fazem parte o tenista Rafael Nadal e o jogador de basquete Pau Gasol. O Rio – e o Brasil – tem tudo para seguir os mesmos passos.

Fotos: AP Photo/Felipe Dana; Divulgação; Danny Moloshok/Reuters 

Uma eleição que muda o combate ao terror

Pela primeira vez, os EUA podem ter uma mulher na Casa Branca. Mas seja quem for o eleito, a guerra ao radicais islâmicos deve endurecer

Raul Montenegro (raul.montenegro@istoe.com.br)

Em novembro de 2016, uma nova pessoa será eleita para se sentar na cadeira de presidente dos Estados Unidos. E, pela primeira vez, há grandes chances de ela ser uma mulher, a candidata do Partido Democrata Hillary Clinton. Diferentemente do que muitos podem pensar, por seus discursos em favor da tolerância e da igualdade, a candidata não será condescendente com os maiores inimigos do país, os radicais islâmicos. “Caso eleita, Hillary adotará uma política mais agressiva e pode até estar mais inclinada a mandar tropas para o Oriente Médio”, diz Henri Barkey, diretor do Programa para o Oriente Médio do Centro Woodrow Wilson. Segundo analistas, ela sempre teve uma atitude mais belicosa que o atual presidente, Barack Obama, em questões de segurança nacional – postura observada na época em que foi primeira-dama e durante seu mandato no Senado.

DISPUTA 
Democrata Hillary Clinton discursa em universidade em 
Minneapolis (acima). Republicano Jeb Bush cumprimenta 
eleitores em evento do partido em Maryland (abaixo)

Hillary também será pressionada pela opinião pública a preparar as armas. De acordo com Arnold Haiman, membro da Universidade George Washington, os americanos se tornaram afeitos ao confronto depois dos atentados terroristas orquestrados pelo Estado Islâmico que mataram 130 pessoas em Paris, na França, e 14 em São Bernardino, nos Estados Unidos. “O mandato dela sofrerá com a ameaça crescente do terrorismo”, afirma Haiman. Obama assumiu o posto num momento diferente, em que seus compatriotas estavam cansados das perdas de soldados nas guerras do Iraque e do Afeganistão.

Política experiente, se eleita, Hillary saberá manobrar no Congresso, mas mesmo assim será difícil conquistar o apoio (interno e externo) para mandar soldados ao Oriente Médio, avalia o pesquisador da Universidade de Harvard Hussein Kalout. Principais candidatos do Partido Republicano, o irmão do ex-presidente George W. Bush, Jeb Bush, e o bilionário Donald Trump (leia quadro), devem representar uma mudança ainda maior. “Os republicanos que lideram as pesquisas são muito belicosos e simplistas em relação a políticas internacionais”, diz Alexander Keyssar, professor da Universidade de Harvard.

Uma piada longa demais

 

Um episódio recente da série South Park criou uma versão canadense (e fantasiosa, claro) do candidato à presidência republicano Donald Trump. Na ficção, o personagem consegue pôr em prática, no Canadá, as polêmicas políticas que o Trump da vida real planeja para os Estados Unidos, com resultados desastrosos. “Nós pensamos que seria engraçado, ninguém imaginou que ele seria presidente”, lamenta um canadense no desenho. “Mas nós deixamos a piada continuar por muito tempo.” Ofensivo e xenófobo, Trump é o primeiro colocado nas primárias do Partido Republicano. Ele conquistou apoio popular, mas é considerado fogo de palha por especialistas consultados pela ISTOÉ. Num país dividido entre dois partidos, as eleições são decididas pelos indecisos, mais moderados. Os republicanos sabem disso e dificilmente sabotarão o próprio partido elegendo um radical sem chances.

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Autor Everaldo Paixão