A Ordem É Para Todos defender relações igualitárias de gênero

Artigo especial

Por Patrícia Carvalho*

“O que é escondido e não vem a público, é como se fosse uma doença, e fica difícil de ser curada”. Ministra Carmen Lúcia vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em maio de 2015, a Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal (CNMA) lançou a campanha “Mais Mulheres na OAB”. Na Carta de Maceió foi declarada que são necessárias ações de apoio e fortalecimento da campanha, para efetivação da participação e representação das advogadas em todos os órgãos que integram a Ordem dos Advogados do Brasil. A campanha foi lançada após o CFOAB aprovar a política de cotas, com a exigência da participação de 30% para mulheres nas próximas eleições.

As mulheres advogadas somam 46% do total de profissionais inscritos na OAB de Pernambuco. Elas são, inclusive, a maioria nas faixas etárias até 25 anos e entre 26 a 40 anos. Isso aponta uma tendência para que no futuro próximo, as mulheres sejam maioria na advocacia pernambucana.

Apesar disso, a repercussão desses números nos cargos e ações voltadas para as mulheres advogadas em Pernambuco são inexpressivas. Na Diretoria Executiva, nas últimas duas gestões da OAB-PE, o único cargo destinado às mulheres foi o da vice-presidência. Não há, atualmente, nenhuma mulher entre os Conselheiros Federais de Pernambuco, mesmo considerando titulares e suplentes. O Conselho Estadual, composto por 66 membros, apenas 11 vagas são ocupadas por mulheres advogadas, sendo sete titulares e cinco suplentes. Nas 40 comissões temáticas criadas para tratar temas relevantes da sociedade, apenas oito são presididas por mulheres. São elas:

Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate a Homofobia
Comissão de Defesa do Bem Estar dos Animais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo
Comissão de Educação Jurídica

É importante notar que, a despeito da relevância dos temas das comissões supracitadas, com exceção da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e de Petróleo, claramente um tema da área econômica, as demais reforçam um papel estereotipado reservado às mulheres, cuja atribuição estaria relacionada ao “cuidar” e a esfera da “família”. A baixa representação das advogadas nas últimas gestões da OAB-PE se estende a falta de representação das mulheres em diversos eventos científicos e culturais.

Destacamos a importância da campanha “Mais Mulheres na OAB”, porém a necessidade da representação feminina nos órgãos vai muito além da regulamentação das cotas. É preciso incentivar o debate com olhar no contínuo avanço das relações igualitárias de gênero.

Estamos cientes que a desigualdade de gênero afeta a todos nós e que não iremos avançar apenas com ações midiáticas e impositivas. A democracia só se realiza com a participação das mulheres.

O movimento A Ordem É Para Todos defende a representação equitativa de 50% entre advogados e advogadas, em todas as instâncias de representação da categoria, assim como todas as formas de enfrentamento para promover relações igualitárias de gênero.

*Coordenadora do Movimento A Ordem é Para Todos