Ao estipular a meta de cortar 20% da folha de comissionados antes mesmo de sentar na cadeira de governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) parece querer manter a aura do jeito PSB de governar?
A economia anual de R$ 1 milhão, resultado da mini reforma do primeiro ano de gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), foi suplantada por projeto de lei aprovado em abril de 2014. Ele criou 150 novos cargos comissionados, gerando um impacto mensal de R$ 1,
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Ao estipular a meta de cortar 20% da folha de comissionados antes mesmo de sentar na cadeira de governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) parece querer manter a aura do “jeito PSB de governar”, inaugurada pelo ex-governador e seu padrinho político Eduardo Campos (PSB). O neosocialista copia a mesma tática adotada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) em dezembro de 2012, quando, antes mesmo de ser empossado, anunciou a extinção de 632 cargos comissionados, o que representaria uma economia anual de pouco mais de R$ 1 milhão, pelos cálculos divulgados à época. A candidatura de Geraldo Julio em 2012 representou a antessala do voo nacional de Eduardo Campos, frustrado com a sua morte trágica em 2014.
Quando decidiu se lançar à empreitada maior na carreira de um político, Eduardo Campos empunhou a bandeira da meritocracia, eficiência e economia na maneira de gerir o dinheiro público. Durante o Programa do Jô, em novembro de 2013, o então governador de Pernambuco anunciou uma reforma estrutural que colocava para trás a lógica de sete anos à frente da administração do Executivo estadual. Em 2006, antes de assumir o posto, o número de cargos em comissão era de 2.023. Em 2012, na era Eduardo, esse patamar saltou para 3.553. Na reforma que decidiu fazer a menos de quatro meses de deixar o governo para se candidatar à Presidência da República, ele anunciou um corte de 659 cargos – uma economia, segundo divulgou, de R$ 25 milhões, por ano. O discurso de então não se manteve até dezembro de 2014. Após assumir a gestão, o governador João Lyra Neto (PSB) impôs uma reforma, criando e extiguindo algumas secretarias. O fato é que 2014 acaba com 2.634 comissionados, um impacto mensal de R$ 9.844.792,09. São 64 cargos de confiança a mais do que o anunciado no final de 2013.
O mesmo parece estar acontecendo na gestão do prefeito Geraldo Julio. Anunciado com pomba, o enxugamento da máquina do início de 2013 só se sustentou até abril de 2014. No primeiro ano de gestão, a PCR contava com 2.159 cargos em comissão, em virtude do corte de 632 comissionados. A economia anual de R$ 1 milhão, resultado dessa mini reforma, foi suplantada por projeto de lei aprovado em abril de 2014. Ele criou 150 novos cargos comissionados, gerando um impacto mensal de R$ 1,4 milhões. Isto é, o valor anual desses 150 novos postos de confiança é dezoito vezes maior do que a economia obtida no início da gestão. Numa lógica semelhante, recentemente, o prefeito enviou o projeto de lei 40/2014 que autoriza o governo a contratar pessoas por tempo determinado. Não se trata de cargos em comissão, como diz o artigo 9º. Porém, o período permitido para alguns casos pode chegar a até quatro anos, o que pode durar todo o seu mandato. Para se ter ideia do recuo da PCR, a gestão municipal termina o ano de 2014 com 2.301 cargos em comissão, 142 a mais do que em janeiro de 2013, primeiro ano de mandato.
O desafio de Paulo Câmara será manter o discurso de agora ao longo dos próximos quatro anos. Numa outra estratégia, o governador eleito não disse que será um corte no número de cargos em comissão, mas na folha de pagamento. Em 2012, o custo dos comissionados era equivalente a 1,5% do total da folha total. Tendo como referência a atual (R$ 9.844.792,09, por mês), esse percentual significa uma redução mensal de cerca R$ 1,9 milhões. Por ano, contando o 13º salário, seria uma economia de mais de R$ 25 milhões.
DETALHAMENTO
Governo do Estado
Era Eduardo Campos
2006 - 2.023 comissionados (1,9% do total da folha de pagamento)
2007 - 2.226 (primeiro ano de gestão de Eduardo)
2012 - 3.553 (1,5% do total da folha)
2013 - 3.553 - 969 = 2.584 comissionados*
Após reforma feita por Eduardo Campos, anunciada no programa do Jô em novembro, o que representa uma economia de R$ 25 milhões
Era João Lyra
2014 - 2.634 comissionados, custo de R$ 13.556.228,91/mês
Paulo Câmara (a partir de 2015)
2015 - Corte de 20% na folha de comissionados (R$ 9.844.792,09/mês). Significa menos R$ 1,9 milhões/mês
Prefeitura do Recife
Geraldo Julio
2012 - 2.971 para 2.159 (- 632 cargos comissionados, cerca de 23%. Uma economia de R$ 1 milhão/ano)
Abril de 2014 - PL cria 150 cargos comissionados. Impacto mensal de R$ 1,4 mi/mes.
Novembro 2014 - PL 40/2014 - autoriza contratação temporária de até quatro anos.
2014 - 2.301 cargos comissionados. Folha total de pagamento mensal é de R$ 126.439.598,19, dos quais R$ 6.983.805,83 são de comissionados, o que dá 5,5% do total.
Fonte: PCR e Governo do Estado
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