Política - Oposição quer que Congresso apure Operação Porto Seguro

Ação da PF, deflagrada na sexta-feira, tem por alvo quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados

Líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR) (Luiz Alves/Agência Câmara)

Lideranças dos partidos de oposição pretendem levar para o Congresso Nacional os desdobramentos da Operação Porto Seguro, que foi deflagrada na sexta-feira pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados. Representantes do PPS, PSDB, DEM e PSOL anunciaram no sábado a intenção de cobrar, a partir desta segunda-feira, os esclarecimentos das suspeitas, que alcançam o escritório da Presidência da República em São Paulo e a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em nota divulgada ontem, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), informaram que vão apresentar requerimento de convocação de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República na capital paulista, e José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ambos foram indiciados na operação da PF e o Planalto decidiu que eles serão exonerados.

"A Polícia Federal já está realizando o seu trabalho, mas o Congresso Nacional, que tem a função de fiscalizar os atos do governo, deve acompanhar de perto mais esse caso de corrupção no seio do governo do PT. Vamos convidar os acusados para se explicarem na Câmara", adiantou Freire, em nota.

Sabatinas - O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) classificou o caso como "gravíssimo". "Devemos apresentar um requerimento solicitando mais informações aos órgãos envolvidos na operação na segunda-feira, possivelmente na Comissão de Infraestrutura", disse.

O parlamentar criticou ainda a forma protocolar com que são feitas as sabatinas no Senado. Dois presos na operação, os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para ocuparem os cargos, respectivamente, de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paulo Vieira é acusado pela Polícia Federal de ser o chefe do esquema.

"A Constituição fala em arguir e sabatinar e, da forma como é feita hoje, é meramente pró-forma", afirmou. "O absurdo é que, quando há um questionamento mais apurado, como no caso do ministro Teori Zavascki (indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal), há um reclame generalizado, como se o questionamento apurado não viesse ser a regra", completou o senador.

Em espera - O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da operação policial para decidir qual providência será adotada pelo partido. O tucano afirmou que as possibilidades aventadas são convocar envolvidos e autoridades, como o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, e pedir acesso ao inquérito.

Segundo Alvaro Dias, mesmo sendo sigiloso, o acesso aos autos poderia ser franqueado pela Justiça, pois a investigação envolve pessoas que foram sabatinadas pelo Senado. "É reincidência porque já tivemos vários episódios de tráfico de influência nos últimos anos. É uma prática reiterada nos governos do PT", criticou. "Isso tudo nos leva ao sistema vigente, que gerou o mensalão, que é o balcão de negócios para governar. A qualidade da gestão é precária e sobretudo no campo da ética é uma tragédia", completou.

Um dos vice-líderes do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), fez coro a Alvaro Dias, ao alegar que é preciso ter noção do grau do envolvimento dos suspeitos para, aí sim, decidir qual iniciativa tomar. Caiado disse que é necessário verificar quem são os superiores hierárquicos de cada um dos envolvidos para saber, regimentalmente, quem pode ser convocado: o envolvido ou o superior.

(com Estadão Conteúdo)

Corrupção

Diálogo mostra entrega de pagamento a chefe de gabinete da Presidência de SP

Troca de mensagens e conversas telefônicas levantadas pela PF e divulgadas pelo Jornal Nacional revelam como Rosemary de Noronha recebia dinheiro de outros integrantes do esquema

Rosemary Nóvoa, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo. Nomeada por Lula, foi indiciada na sexta-feira pela Polícia Federal (Denise Andrade/AE)

Diálogos e trocas de mensagens interceptadas pela Polícia Federal e divulgados pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, mostram pagamentos feitos por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), para Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Ambos são suspeitos de integrar uma quadrilha que se infiltrou em órgãos da administração pública federal para negociar a elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de empresários. "Rose", como é chamada, havia sido nomeada para a chefia de gabinete por Lula, em 2005.

Numa troca de e-mails, entre Paulo Rodrigues Vieira e seu irmão Marcelo Vieira, que segundo a PF tinha uma função operacional no grupo, o valor a ser entregue a Rosemary é discutido. "Tem que dar para Rose [Rosemary] 12.500 reais: 7.500 da cirurgia e 5.000 para fazer o armário. Eu só tenho aqui metade do dinheiro”, escreveu Marcelo Vieira.

Ainda segundo o Jornal Nacional, a PF indicou que a troca de mensagens ocorreu no dia 29 de março deste ano. Três dias depois, uma conversa entre Marcelo Vieira e Rosemary foi interceptada.

Marcelo Vieira: "Posso dar uma passadinha aí, daqui a uma meia hora?"

Rosemary: "Pode. Vou dar uma saída daqui a pouco que eu vou fazer curativo. Mas a empregada tá aqui. Você pode... Se você trouxer algum pacote, pode deixar com ela." O pacote, de acordo com a PF, seria o dinheiro.

Rosemary foi exonerada neste sábado pela presidente Dilma Rousseff, que determinou ainda o afastamento de outros servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.

Governo

Dilma determina varredura em órgãos investigados por operação da Polícia Federal

A presidente cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados

Laryssa Borges e Silvio Navarro

A presidente Dilma Rousseff teria se irritado com a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital ( Fernando Bizerra Jr./EFE)

Irritada com os desdobramentos da operação Porto Seguro da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e todos os órgãos atingidos pela investigação façam uma varredura para rastrear irregularidades cometidas pelos servidores envolvidos no caso. A decisão foi tomada neste sábado, após reuniões da presidente com ministros, assessores e troca de telefonemas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos, segundo fontes do Palácio do Planalto e do PT, Dilma cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados.

A presidente consultou Lula antes de oficializar a demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, que tem forte ligação com o ex-presidente e com o ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessora por mais de uma década. A princípio, Lula, que foi informado de que a operação policial chegara até Rosemary na sexta-feira, resistiu à idéia de demiti-la, mas acabou concordando neste sábado quando soube do teor das conversas de sua ex-secretária interceptadas pela Polícia Federal.

Um dos interlocutores de Lula com os envolvidos na operação e com a própria Rosemary é o ex-presidente do Sebrae e seu amigo pessoal Paulo Okamotto. Em um primeiro momento, integrantes do PT articularam para que a funcionária se afastasse do cargo e evitasse o desgaste de ter de ser demitida. O temor no Planalto é que ela possa implicar, direta ou indiretamente, nos diálogos captados pela polícia o ex-presidente por meio de pedidos de favores, propinas ou com recados para nomeações feitas a pedido de Lula. O caso corre em segredo de justiça.

Nos bastidores, o governo trabalha para espalhar o discurso de que o foco da operação são fraudes em pareceres técnicos das agências, e que ilícitos cometidos pela chefe de gabinete da Presidência não têm relação com as atribuições do cargo que ela exercia. A intenção é isolar a atuação e o eventual tráfico de influência praticado por Rosemary das prerrogativas oficiais que seu cargo lhe permitia. E, principalmente, tentar afastar o nome do ex-presidente do caso.

Reação irritou Dilma — Segundo fontes do Planalto, a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital paulista irritou Dilma. Os relatos que chegaram à presidente foram que Rose causou tumulto e tentou impedir que seu computador fosse apreendido. Ao final, foram copiados os arquivos salvos na máquina. Dilma nunca foi próxima de Rosemary e, ao contrário de Lula, despachou em São Paulo pouquíssimas vezes. No Planalto, são poucos os que lidam com a funcionária, apontada como de temperamento difícil. No governo Dilma, o escritório paulistano da presidência só é usado quando há necessidade de reuniões pontuais e em escalas de viagens e agendas. Nos últimos meses, serviu para encontros e almoços com o ex-presidente Lula para tratar das eleições municipais.

Apesar da determinação de serem afastados todos os envolvidos na operação Porto Seguro, em deferência ao ex-presidente Lula, a demissão de Rosemary será publicada no Diário Oficial como se tivesse sido a pedido. Os funcionários de carreira apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha serão, em um primeiro momento, alvo de procedimentos administrativos e investigações internas.

O grande padrinho

Longa data

É importante que se releia agora uma informação publicada aqui no dia 13 de março de 2010, sob o título de O afilhado da afilhada. A nota dá a exata dimensão de quem é o responsável pelas estripulias de Rubens Vieira na Anac – Lula.

Eis a nota:

“Um dos três indicados para ocupar diretorias na Anac tem padrinho forte. Para ser mais exato, mais forte impossível. Sim, ele mesmo: Lula. O presidente quer que Rubens Vieira decole para a cúpula da Anac, na qual hoje ele ocupa o cargo de corregedor. E de onde vem a força de Vieira? Ele é afilhado de Rosemary Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo e amiga de Lula. Não era o nome preferido de Nelson Jobim, mas isso são outros quinhentos.”

Dois anos e muitas armações depois, deu no que deu.

Por Lauro Jardim

Dilma reúne ministros para discutir Operação Porto Seguro

Presidente conversou sobre projetos do governo alvo de investigação.
Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti e Gelisi Hoffmann participaram da reunião.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff se reuniu em seu gabinete nesta segunda-feira (26) com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para discutir os projetos do governo atingidos pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A Operação Porto Seguro investiga a existência de um esquema de corrupção para favorecer grupos empresariais em diversas áreas.

Deflagrada nesta sexta-feira (23), resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos.

Os três ministros, que trabalham ao lado da presidente, no Palácio do Planalto, conversaram com Dilma sobre os projetos do governo que foram alvo da investigação, de acordo com fonte do Planalto. Neste sábado (24), a presidente Dilma determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.

As exonerações e os afastamentos foram publicados na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial da União”. A pedido da ministra Gleisi Hoffmann, a chefe do gabinete regional da presidente da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi exonerada. A ministra também pediu a exoneração do José Weber Holanda Alvez do cargo de adjunto do Advogado-Geral da União.

24/11/2012