Moradora de Ipuã
(SP) diz que assinou documento acreditando ser recibo.
Defesa de prefeito reeleito alega que dona de casa atuou como voluntária.
Do G1 Ribeirão e Franca
Francine Francuise
Grupo diz que Bolsa Família foi bloqueado após suposta doação para campanha
eleitoral (Foto: Maurício Glauco/EPTV)
Uma dona de casa reclama que perdeu
o benefício do Programa Bolsa Família depois que seu nome foi lançado no
sistema da Justiça Eleitoral como doador de campanha do prefeito reeleito em Ipuã (SP), José Francisco Ávila, o Nenê
Barriga (PMDB), em outubro desse ano.
Desempregada e
com três filhos, Francine Francuise Grupo nega ter doado qualquer quantia ao
então candidato, alegando que trabalhou durante três dias na campanha e foi
enganada ao assinar um papel entregue a ela como sendo um recibo pelos serviços
prestados.
O advogado do
prefeito, Marciel Mandrá Lima, nega a acusação, afirmando que Franciane
trabalhou como voluntária na campanha de Nenê Barriga e, por esse motivo, não
recebeu nenhuma quantia.
Já Francine
conta que foi convidada para trabalhar na campanha do prefeito em setembro e
diz ter recebido R$ 150 para colar adesivos em carros de pessoas que
participaram da Expuã, durante três noites.
“Eles falaram
que não iria prejudicar. No último dia, quando eu fui assinar, eles falaram que
era um recibo normal e eu assinei sem ler, porque foi coisa rápida. Paramos na
rua, nós assinamos e ficou por isso”, afirma.
Recibo aponta bloqueio
do Bolsa Família de Francine (Foto: Maurício Glauco/EPTV)
Na última
semana, quando foi sacar o auxílio, Francine recebeu a informação que o valor
estava bloqueado. Ela então procurou o Centro de Referência da Assistência
Social (Cras) da Prefeitura de Ipuã e soube que o benefício havia sido
suspenso.
A dona de casa
diz que ficou surpresa ao ver que seu nome constava na lista de doadores de
campanha do prefeito, o que é irregular de acordo com as regras do Bolsa
Família. Por esse motivo, o valor que recebia foi cortado.
Francine
descobriu então que o documento que havia assinado era, na verdade, uma
“prestação de serviço voluntário”. Para a Justiça Eleitoral, a dona de casa
doou R$ 135 à campanha do então candidato.
“Eu doei uma
coisa sem eu ter, simplesmente isso. Estou sem saber de nada porque eu procuro
um, joga para outro. Procuro outro, joga para outro, aí fico sem saber. Se eu
não precisasse, nem correria atrás. O que eles fizeram comigo foi agir de má
fé”, diz.
Sistema da Justiça
Eleitoral aponta 'prestação de serviço voluntário'' (Foto: Maurício
Glauco/EPTV)
Limite de gastos
Tentando reaver o benefício, Francine procurou o Ministério Público e também a Polícia Civil, que instaurou um inquérito para investigar a denúncia. Ainda segundo a dona de casa, outras duas mulheres foram vítimas do mesmo suposto golpe.
Tentando reaver o benefício, Francine procurou o Ministério Público e também a Polícia Civil, que instaurou um inquérito para investigar a denúncia. Ainda segundo a dona de casa, outras duas mulheres foram vítimas do mesmo suposto golpe.
O promotor
André Donizete Zanutim explica que o auxílio do governo federal foi bloqueado
porque beneficiários do programa não podem ser doadores de campanha eleitoral.
Em 2016, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cruzou os dados
para identificar fraudes.
“Toda doação
eleitoral, ainda que seja na forma de serviço, tem que ser estimável em
dinheiro. Então, foi estimado um valor dessa prestação de serviço e a Justiça
Eleitoral cruzou os dados com aqueles do Bolsa Família, e checou essa situação”
afirma.
Promotor André
Donizete Zanutim diz que prefeito tentou burlar sistema da Justiça Eleitoral
(Foto: Maurício Glauco/EPTV)
Ainda segundo o
promotor, a suspeita é que o prefeito tenha atingido o limite de gastos para
contratação de pessoal. Por esse motivo, parte dos colaboradores pode ter sido
lançada no sistema da Justiça como voluntários, doadores de campanha.
“Esse excesso
teria sido simulado na forma de doação, ou seja, essas pessoas foram
contratadas e não apareceriam na prestação de contas, mas como doadores de
campanha. Possivelmente, a intenção era burlar a Justiça no tocante à prestação
de contas”, diz.
Zanutim aguarda
a conclusão da investigação da Polícia Civil e afirma que Nenê Barriga pode
responder por corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e crime de
falsidade ideológica, caso fique comprovado que a dona de casa recebeu pelo
serviço prestado.
“Após a
apuração da delegacia, essa investigação será encaminhada ao Ministério Público
Eleitoral e, constatando-se um crime eleitoral, a Promotoria vai entrar com a
representação, ou até com pedido de impugnação do mandato do prefeito”, diz.
Esse excesso teria sido simulado na
forma de doação, ou seja, essas pessoas foram contratadas e não apareceriam na
prestação de contas, mas como doadores de campanha. Possivelmente, a intenção
era burlar a Justiça no tocante à prestação de contas"
André Donizete Zanutim, promotor
Defesa
O advogado do prefeito, Marciel Mandrá Lima, que também trabalhou na campanha de Nenê Barriga, nega as acusções. Ele alega que Francine foi contratada como voluntária e não recebeu nenhuma quantia pelos serviços.
O advogado do prefeito, Marciel Mandrá Lima, que também trabalhou na campanha de Nenê Barriga, nega as acusções. Ele alega que Francine foi contratada como voluntária e não recebeu nenhuma quantia pelos serviços.
Assim como
explicado pelo promotor, Lima diz que a Justiça Eleitoral exige que, em caso de
trabalho voluntário, seja assinado um documento entre as partes e nele conste
um valor estimado do serviço prestado.
"Segundo
os coordenadores de campanha, ela realmente foi contratada para fazer serviço
voluntário, ela não recebeu. O que aconteceu é que, como vai no sistema como
doação, suspendeu o bolsa família dela. Mas, não houve transação em
dinheiro", afirma.
Lima também
nega que a campanha tenha atingido o limite de gastos para contratação de
pessoal, como afirma o Ministério Público, e afirma que o prefeito ainda não
foi oficialmente inrimado a prestar esclarecimentos sobre o caso.
"Nós
tivemos várias pessoas pagas. Se você olhar a prestação de contas, estamos bem
abaixo [do limite]. Nós tínhamos um limite de R$ 30 mil para gastar com
pessoal. Estamos bem abaixo. A campanha foi como todas as outras do país, com
pouco gasto", diz.
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