A Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) nessa
segunda-feira (09 de novembro) denunciou irregularidades no processo de
licitação do Concurso Público da cidade Ouricuri ao Ministério Público de
Pernambuco (MPPE).
Segundo consta no ofício protocolado no MPPE na
cidade de Ouricuri, diante do aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços
da Prefeitura de Ouricuri, a FUNVAPI relatou que, chegou à sede da Prefeitura
de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão
fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual
seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da
Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Confuso, o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo
Lima Júnior bateu em duas portas erradas, e as 08h58, dois minutos antes do
prazo estabelecido no edital, adentrou na sala correta. O presidente da CPL
declarou que, no seu relógio de pulso já era 09h15 e, que não iria
credenciá-lo, nem tampouco receber os envelopes de habilitação, Proposta
Financeira e Proposta Técnica.
Segundo a FUNVAPI, até então, nenhum dos outros
licitantes presentes haviam sido declarados credenciados, nem tampouco nenhum
envelope de nenhum licitante havia sido aberto. O procurador da Fundação Vale
do Piauí argumentou que, inúmeras jurisprudências do país asseguram o direito
de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim, a tentativa
foi em vão.
A FUNVAPI relatou ainda que fato que também
desabona a conduta do presidente da CPL, foi de aceitar apenas um envelope da
Proposta Técnica da Licitante: “Instituto Vicente Nelson-IVIN”, a mesma
apresentou dois volumes em dois envelopes distintos, ambos com conteúdo da
proposta técnica e, por possuir documentação volumosa, o presidente da CPL
determinou que o representante do IVIN fizesse a escolha de um envelope apenas.
Depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao
licitante, porém, constou em ata que faria a verificação da quantidade de
folhas da documentação para aferir se não caberia em um único envelope.
Foi relatado ainda pela FUNVAPI que a licitante
Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico, IDHTec, ficou em vantagem
sobre os demais licitantes, pois, diz o oficio, apresentou os três envelopes
relativos a habilitação, proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que
sua proposta técnica era escassa.
O ofício enviado ao MPPE segue dizendo que diante
da narração descrita pela FUNVAPI é obvio o desinteresse do Município de
Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública, que são: isonomia e
ampla concorrência, os quais foram descumpridos em sua totalidade, maculando o
certame em epígrafe.
No ofício, a FUNVAPI lembrou que um outro certame
em Ouricuri fora anulado por vícios e irregularidades, e, ainda diante de tal
fato, o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o
princípio da ampla concorrência e da economicidade, pois, quanto maior a
disputa, quanto maior o numero de licitantes, mais o preço do serviço poderá
ficar em conta, onerando menos os cofres públicos.
Diante de todos os fatos expostos, segue o ofício
dizendo que solicita que o MPPE averigue todos os fatos e que o órgão estadual
solicite explicações ao Município de Ouricuri, inclusive, cópia do processo
administrativo referente à Tomada de Preços em tela e, ainda que o município
anule o certame, pois a FUNVAPI está convicta que tanto a norma jurídica
pertinente, quanto as inúmeras jurisprudências os amparam no pleito, e poderão
ser amplamente invocados em momento oportuno.
O blog reserva espaço para os esclarecimentos da
Comissão Permanente de Licitação.
Da redação do Blog do Cariri Filho /
Foto: ilustrativa da internet
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