Escolhido por Paulo Câmara, o chefe da Casa Militar assume gestão da cidade nesta quarta-feira (18)
Governador anunciou nome do interventor em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas
Foto: Roberto Pereira/SEI
Chefe da Casa Militar desde o início da gestão Eduardo Campos, o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque foi anunciado na tarde desta terça-feira (17) como interventor na Prefeitura de Gravatá, no Agreste pernambucano, pelo governador Paulo Câmara (PSB). Ele assume o comando da cidade nesta quarta (18), com uma equipe de gestores cedida pelo Governo do Estado, para elaborar um diagnóstico sobre a situação do município. O interino dele na Casa Militar deve ser escolhido pelo governador ainda nesta terça.
Segundo Paulo Câmara, Mário Cavalcanti terá a função de reestabelecer a normalidade dos serviços públicos na cidade e apurar todos os fatos envolvendo a gestão municipal com rigor. "Havia uma paralisia nos serviços públicos. Nós temos notícias de atraso e não pagamento dos servidores", exemplificou o governador. Um time de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também fará o acompanhamento da administração municipal.
A intervenção em Gravatá foi aprovada por unanimidade nessa segunda-feira (16) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em caráter liminar, atendendo a uma representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a partir de 14 irregularidades apontadas pelo TCE na administração do prefeito Bruno Martiniano (sem partido).
A denúncia do Tribunal de Contas lista casos como a contratação sem licitação de empresa para gerir o lixo na cidade, o descumprimento ao limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a obstrução ao trabalho de auditoria do TCE.
Mário Cavalcanti ingressou na carreira militar em 1979 e foi promovido a coronel em 1998. Em sua trajetória, ele foi ajudante de ordens do ex-governador Miguel Arraes e assessor de Eduardo Campos no Ministério da Ciência e Tecnologia. Assumiu a chefia da Casa Militar de Pernambuco em janeiro de 2007.
INTERVENÇÃO
Povo de Gravatá apoia afastamento de prefeito Bruno Martiniano
Reportagem do JC foi à cidade e presenciou queixas sobre a situação de vários setores do município
Nesta terça (17), o clima em Gravatá em relação ao futuro era de suspense, mesmo após a divulgação do nome do novo interventor do município. Para a população, que por conta dos problemas apresentados na gestão de Bruno Martiniano (sem partido) enfrenta uma onda de assaltos, lixo acumulado nas ruas e dificuldade de acesso aos serviços médicos e escolares, a notícia traz uma mescla de alívio e apreensão. "Que o novo prefeito pegue esse ano que tem pela frente e faça alguma coisa pelo povo daqui", resumiu a vendedora autônoma Auxiliadora Lima, de 46 anos. No início da tarde de ontem, ela tentava, sem sucesso, ser atendida no hospital municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa: diante da crise, o médico que a acompanhava, a enfermeira-chefe e outros profissionais pediram demissão. Junto com ela, a dona de casa Etiene França tentava consultar o filho Eliel, de 5 anos. "Moro longe, ele está com uma forte crise alérgica e é um absurdo não ser atendido", reclamou.
A reportagem do JC esteve no agreste pernambucano conferindo a repercussão do afastamento do prefeito. Na última segunda (16), quando a notícia chegou a Gravatá, houve foguetório. "Foi muito barulho, escutei de casa. Os mesmos que pediram pra ele ser eleito, pediram para ele sair", disse o agricultor José Rodrigues da Silva, 62.
A expectativa entre os cidadãos comuns é de que agora os graves problemas estruturais instalados na gestão de Martiniano se resolvam. As queixas se acumulam."Meus filhos estão sem aula e o transporte não está funcionando direito. Há um mês os alunos da zona rural não têm como vir à escola", reclamou a doméstica Marlene Berto, 50. "Não tem lâmpada nos postes, às 18h a gente tem que se trancar em casa para não ser assaltado. A empresa terceirizada parou de recolher o lixo, e a prefeitura cortou o carro que levava minha mãe para fazer hemodiálise", destacou a dona de casa Vânia Bezerra da Silva, 41.
"Falta equipamento de proteção, material para cirurgia. A gente estava lavando o chão com amaciante de roupa. O diretor administrativo, John Lennon, pediu exoneração alegando que a situação é desumana, e foi seguido por outros coordenadores", denunciou um auxiliar de limpeza que não quis se identificar, e que trabalha no hospital municipal, única unidade pública que oferece serviço de emergência na cidade.
Na Câmara Municipal de Gravatá, sem combinação prévia, a reportagem encontrou os vereadores de oposição mobilizados e todos os parlamentares de situação, ausentes. O presidente da Câmara, Pedro Martiniano, irmão do prefeito afastado, participava de um compromisso no Recife. "Eles fingem brigar quando há confusão, mas no final dividem os bombons, as mordomias. A situação da Câmara também não é nada boa", afirmou o vereador Júnior de Obras (PPS). Ele adiantou que vai repassar ao coronel Mário Cavalcanti a lista com todos os ofícios e denúncias que foram produzidas desde 2013. "O novo prefeito precisa tomar conhecimento da ramificação da corrupção no município", destacou.
Paralelamente à intervenção, a Câmara Municipal de Gravatá instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a gestão e cassar Bruno Martiniano. "Somos a única Casa com poder para cassá-lo", endossou Júnior de Paula (PRP). "O que esse homem fez contra a cidade é inacreditável", reforçou Luiz Prequé (PSB), pai do vice-prefeito eleito, Rafael Prequé, que rompeu com Martiniano no início da gestão. O prefeito recusou-se a tomar conhecimento da CPI e precisou ser citado através do Diário Oficial.
A ausência de Bruno Martiniano virou motivo de piada na cidade. Segundo os opositores, ele tem despachado de casa. "Estamos em greve há 44 dias, de plantão diante da sede da prefeitura, e ainda não o vimos entrar no prédio", reforçou o presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Gravatá (Sindsgra), Marcelo de Brito. Com exceção dos professores e agentes comunitários de saúde, todo o funcionalismo local ainda não recebeu os salários referentes ao mês de outubro. "São cerca de 450 pessoas, de 44 categorias", contabilizou.
O silêncio se estende ao prédio da prefeitura, onde ninguém estava autorizado a falar com a imprensa. De acordo com a assessoria de comunicação de Bruno Martiniano, o prefeito afastado vai se pronunciar por meio de nota, mas isso não ocorreu até o fechamento desta matéria.
INTERVENÇÃO
Contas da Prefeitura de Gravatá e de Bruno Martiniano são bloqueadas pela Justiça
Bloqueio atinge também três veículos do prefeito e da primeira-dama e a indisponibilidade de imóveis do casal
Bruno Martiniano foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Foto: reprodução/Facebook
Para evitar qualquer comprometimento do erário até que o interventor possa responder pelas contas do município, o juiz Severiano de Lemos, da 1ª Vara Civil de Gravatá, determinou o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da prefeitura da cidade e de outros R$ 4,5 milhões nos depósitos bancários do prefeito Bruno Martiniano e da primeira-dama, Paula Regina.
A medida cautelar, condedia na noite desta terça-feira (17), também determina o bloqueio de três veículos do prefeito (uma S10 LTZ ou uma BMW 420i, a ser confirmado pela Justiça) e da primeira-dama (um Volvo C 60 e um GM Tracker). Também foi decretada a indisponibilidade dos imóveis do casal, o que será formalizado junto aos cartórios.
Segundo o juiz Severiano de Lemos, assim que o interventor tiver pleno controle das contas bancárias da prefeitura, ele pode solicitar o desbloqueio dos valores. Já com relação ao prefeito e à primeira-dama, o dinheiro pode continuar retido para garantir o ressarcimento ao erário de verbas que por ventura tenham sido desviadas. Já os bens ficam a disposição do juízo até que se prove se algum deles foi adquirido com dinheiro proveniente de ilícitos. “O Ministério Público alegou na peça inicial dele a existência de vários indícios de improbidade administrativa que foram a base do pedido de intervenção”, explicou.
O JC tentou ouvir o advogado de Martiniano, Geraldo Melo Junior, mas ele não atendeu as ligações da reportagem.
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