Auditoria foi feita por técnicos no ano de 2010 e apontou problemas.
Prazo para município fazer as adequações não foi divulgado pelo TCE.
Prazo para município fazer as adequações não foi divulgado pelo TCE.
Juliane Peixinho Do G1 Petrolina
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) determinou a adoção de medidas
para diminuir os índices de mortalidade materna no município de Ipubi, no Sertão de
Penambuco. A decisão, que foi divulgada na última terça-feira (18), aconteceu
após o julgamento de uma auditoria operacional feita por técnicos do TCE no ano
de 2010 e que apontou problemas relacionados à saúde das gestantes na cidade.
Segundo o TCE, foram vistoriadas cinco unidades básicas de saúde e encontradas
deficiências no atendimento do pré-natal à gestante de risco, ausência de
informações no modelo de ficha de pré-natal e de exames complementares do
Ministério da Saúde. Além de ausência de procedimentos técnicos e condutas no
exame clínico e obstétrico, baixa assiduidade dos médicos das unidades de saúde
da família, pagamento de médicos de unidades de saúde da família sem o
cumprimento de carga horária integral, e inadequação das estruturas físicas das
unidades de saúde.
Após a determinação, a Prefeitura de Ipubi deverá adotar as seguintes
recomendações: a capacitação dos profissionais que integram as equipes das
Unidades de Saúde na Família; o controle sobre as prescrições de medicamentos e
de vacinação, garantindo o acesso a gestantes de risco, medidas que assegurem o
cumprimento da carga horária integral de 40 horas semanais de todos os
profissionais médicos das equipes de saúde da família, no âmbito da prefeitura.
O processo TC N º 1006565-9 foi instaurado a partir de uma demanda da Ouvidoria
do TCE para avaliar as ações referentes à prevenção da mortalidade materna no
âmbito do Estado de Pernambuco. O documento foi enviado à Coordenadoria de
Controle Externo para a realização do monitoramento do cumprimento das
recomendações. Entretanto, o prazo para as adequações não foi divulgado pelo
TCE.
A Secretária de Saúde de Ipubi, Silvanete Andrade, informou ao G1 que
nos últimos seis anos desconhece casos de morte materna no município. “Não
chegou ao município nenhuma comunicação oficial do TCE em relação à
determinação. Eu acompanho os indicadores trimestralmente”, relata.
VEJA O VÍDEO DA REPORTAGEM DA TV GRANDE RIO
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