José Renato de Melo deve manter distância do prédio de Palmeirina, PE.
Juiz deu prazo de cinco dias para município adequar salários atrasados.
Juiz deu prazo de cinco dias para município adequar salários atrasados.
Do G1 Caruaru
O prefeito de Palmeirina, no Agreste pernambucano, foi
afastado do cargo por 180 dias, por improbidade administrativa, nesta
quinta-feira (17). A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra
o gestor José Renato Sarmento de Melo (PMDB) foi do juiz da comarca do
município, Francisco Jorge de Figueiredo Alves. O juiz determinou que o
prefeito deve ficar a mais de 100 metros de distância do prédio da prefeitura.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O G1 entrou em contato por
telefone com a prefeitura de Palmeirina e com o partido do prefeito, mas até a
publicação desta matéria não obteve resposta acerca do posicionamento de José
Renato sobre a decisão da justiça.
Enquanto ele estiver afastado, a vice-prefeita,
Eliane de Morais (PP), deverá assumir o cargo. O juiz Francisco Jorge suspendeu
também a realização de festas no município a partir desta sexta-feira (18). Ele
deu o prazo de cinco dias para a prefeitura apresentar o plano para pagamento
de salários atrasados.
O MP denunciou a prefeitura por supostamente pagar
com atraso de mais de 30 dias os salários servidores ativos e inativos. O
processo corre desde janeiro de 2014. Desde então, o poder judiciário
determinou a regularização dos pagamentos. Como não houve adequação, as contas
da gestão foram bloqueadas por duas vezes. Em 3 de setembro deste ano, também
já tinha sido pedido o afastamento cautelar do gestor, por 15 dias.
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