No ritmo dos repasses federais

Obras de grande porte do Recife e do estado estão na dependência de verbas do governo


As obras do Hospital da Mulher do Recife dos receberam R$ 6 milhões do governo federal dos R$ 48 milhões prometidos. Foto: Everson Verdiao/Esp.DP/D.A.Press

No apagar das luzes de 2014, ano marcado por uma das eleições mais disputadas no país para a Presidência da República, a hora é de fechar as contas e ver o que ainda é possível fazer com o que resta de recursos no caixa. Uma conta delicada e difícil de ser feita. No caso das administrações estadual e municipal, a situação é ainda mais complexa por conta do volume de obras que depende de verba federal para serem concluídas. Por isso, as diferenças e o clima de disputa da campanha tendem a ser suavizados para que as “parcerias” administrativas voltem a normalidade.

Há cerca de dois meses, na efervescência do segundo turno das eleições presidenciais, o PSB de Pernambuco, que comanda a Prefeitura do Recife, e havia acabado de eleger o ex-secretário estadual da Fazenda Paulo Câmara (PSB) para o governo do estado, decidiu apoiar o então candidato do PSDB, Aécio Neves. A partir daí, os discursos contra a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) ganharam, digamos, um tom mais agressivo e embalados por frases de efeito, do tipo “fora Dilma”.

Os socialistas evidenciaram do que discordavam na administração petista, principalmente nas áreas econômica e social. Mas com o fim da disputa e a reeleição de Dilma, é hora de descer do palanque e buscar a continuidade das parcerias. Na última terça-feira, por exemplo, o prefeito Geraldo Julio (PSB), que, na campanha foi um dos mais críticos à gestão do PT, esteve em Brasília. Ele se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e saiu do encontro com a garantia de um repasse no valor de R$ 122,33 milhões para investir na melhoria da mobilidade urbana da cidade.


O projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe está parado. O canteiro de obras da estação do Derby está montado. Foto: Everson Verdiao/Esp.DP/D.A.Press

Na verdade, essa é mais uma esperança para o governo municipal que tem em seu cronograma de investimentos obras importantes e que precisam do aporte do governo federal para terminar os serviços, a exemplo do Hospital da Mulher do Recife e a Via Mangue. No caso da unidade de saúde, cujo valor total da obra é de R$ 58 milhões, a prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que o governo municipal já investiu R$ 35,5 milhões, enquanto o governo federal, com quem foi assinado um convênio de R$ 48 milhões, só repassou R$ 6 milhões, depositados na conta no executivo municipal em 24 de outubro. Sintomas, talvez, das dificuldades financeiras que o governo federal alega está enfrentando neste final de ano para fechar as contas. Um cenário, no entanto, que pode ser interpretado como retaliação política por aqueles que estão em campo adversário.

No governo do estado, uma fonte ouvida pelo Diario afirmou que, analisando os números absolutos, o volume de recursos repassados a Pernambuco pelo governo federal este ano foi bem menor que no ano passado. Sendo assim, destacou a mesma fonte, se o ritmo do repasse diminui, o andamento das obras segue na mesma balada.

No cronograma de investimentos estadual, o maior projeto realizado em parceria com o governo federal é a Adutora do Agreste. Em agosto deste ano, um impasse entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional travou o andamento das obras. Motivo: redução no valor do repasse. De acordo com o diretor-regional do Agreste e Matas da companhia, Leonardo Selva, para a construção seguir normalmente seria necessário R$ 50 milhões por mês.

“Em setembro, estivemos no Ministério das Cidades e explicamos nossas dificuldades. Eles ficaram de nos repassar R$ 100 milhões, divididos em quatro parcelas. Isso vem sendo cumprindo”. Esse valor, no entanto, de acordo com Selva, não é suficiente para dar carga máxima à obra. Mas a esperança dele é que isso possa acontecer a partir de janeiro porque existe a perspectiva do governo federal retomar a liberação normal dos recursos. O diretor, no entanto, esclareceu que, apesar da escassez da verba, o projeto da adutora não ficou totalmente parado. Segundo ele, passou a ficar reduzido em março.

Na dependência do governo federal

Prefeitura do Recife

* Hospital da Mulher

Recursos federais: R$ 48 milhões (convênios)
Recursos municipais: R$ 10 milhões (contrapartida)
Total de investimentos: R$ 58 milhões

* Via Mangue

Financiamento da Caixa Econômica: R$ 331 milhões
Contrapartida do governo municipal: R$ 81 milhões

A Prefeitura aguarda a liberação de R$ 26 milhões, do Ministério das Cidades, para quitar o empréstimo de R$ 81 milhões (valor da contrapartida municipal). O ministério alega que o financiamento só será liberada com a conclusão da última etapa da obra. Falta concluir a pista leste, calçada e ciclovia.

Governo de Pernambuco

* Adutora do Agreste
Recursos federais: R$ 1,35 bilhão
Falta liberar: R$ 1.246 bilhão
Contrapartida do estado: R$ 139 milhões
Aportados até agora R$ 379,06 milhões (Ministério das Cidades)
Aportados até agora R$ 28,29 milhões (governo do estado)

* Arco Metropolitano
Valor total da obra: R$ 1 bilhão
Primeiro lote
BR-101, em Abreu e Lima, à interseção com a BR-408, em São Lourenço da Mata.
Segundo lote
BR-408 à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho.
O projeto está sob responsabilidade do Governo Federal

* Projeto Navegabilidade do Rio Capibaribe
Financimento da Caixa Econômica: R$ 190 milhões
Contrapartida do estado: R$ 25 milhões
Investimentos: R$ 215 milhões (drenagem do rio e construção das estações)

* Complexo Industrial Portuário de Suape
Terminais
Contêineres (Tecon II): R$ 1,04 bilhão (recursos público e privado)
Granéis Sólidos de Cocaia: R$ 1,17 bilhão (recursos público e privado)

Transferências voluntárias da União para Pernambuco

Ano    Receita

2011     R$ 827.117.734,82

2012     R$ 1.011.099.467,52

2013   R$ 1.173.014.898,13

2014   R$ 709.208.021,83

Diário de Pernambuco