Candidata diz que participou de votação simbólica a favor de tributo
O GLOBO
BRASÍLIA — A campanha da candidata à Presidência Marina Silva (PSB) divulgou nesta segunda-feira uma nota para explicar a posição da ex-senadora durante a tramitação da CPMF, que era conhecido como imposto do cheque. Afirma que ela apoiou a regulamentação do tributo e a utilização dos recursos no combate à pobreza. O tema tem sido utilizado nos últimos dias pela candidata Dilma Rousseff (PT) para atacar a adversária, destacando depoimentos de Marina de que votou a favor da criação do tributo e informações do Senado registrando posicionamento contrário, conforme revelou O GLOBO no início do mês.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, a campanha de Marina afirma que ela se posicionou contra “a possibilidade de distorção da finalidade social da CPMF”. Destaca que em 1996 foi aprovada a regulamentação do tributo e diz que, nessa ocasião, Marina apoiou a proposta.
“A votação no Senado foi simbólica, sem registro eletrônico do voto. A bancada do PT no Senado — e Marina era senadora pelo PT no período — foi favorável ao projeto, de maneira contrária ao que decidiram os deputados do partido”, afirma.
Destaca que Marina participou ativamente de uma comissão mista, em 1999, sobre a criação do Fundo de Combate à Pobreza. Defendeu, então, o uso de recursos da CPMF. “Nas discussões na comissão mista que analisou o projeto, Marina, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi uma defensora do uso da CMPF para a formação do Fundo”, diz.
CONTRADIÇÕES SERVIRAM DE MUNIÇÃO
O voto favorável à CPMF vinha sendo usado por Marina como discurso de que não fez “oposição por oposição” quando estava no PT durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No debate da Rede Bandeirantes, dia 26 de agosto, afirmou ter votado a favor do tributo para destinar mais recursos para a Saúde. Em sabatina do portal G1, em 3 de setembro, disse que apoiou quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mandou o projeto para o Congresso.
No entanto, O GLOBO mostrou no dia 9 de setembro que Marina não votou a favor da proposta em nenhuma das vezes que a criação e a prorrogação do tributo esteve em discussão no Congresso no governo FH. Em 1995, ela votou duas vezes contra a PEC que criou o tributo, substituto do IPMF e que tinha destinação para a Saúde. Fez o mesmo em 1999. Em 2002, não registrou voto.
O assunto passou a ser usado em campanhas publicitárias do PT nos últimos dias e foi tema de pergunta de Dilma para Marina no debate da TV Record anteontem. Marina afirmou que votou a favor do tributo “tanto na comissão como no plenário” na discussão sobre o Fundo de Combate à Pobreza. Após o debate, disse ter apoiado a proposta apenas na comissão mista e que, no plenário, foi contra devido à retirada de outras fontes de recursos do fundo.
Documentos do Senado mostram que Marina participou como vice-presidente da comissão que discutia propostas para a erradicação da pobreza. A comissão propôs o aproveitamento de recursos da CPMF para esse fim. O tema, então, foi debatido em proposta de emenda à Constituição. Marina não participou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das votações que restringiram as fontes de recursos. Em plenário, registrou duas vezes voto contrário à proposta de criação do fundo.
Na nota divulgada ontem, a campanha do PSB critica o “marketing selvagem“ da candidata rival, destaca outras propostas de FH apoiadas por ela e diz defender o que é de interesse do país.
0 comentários:
Postar um comentário
Padrão