Após ultimato da oposição, primeiro-ministro ucraniano apresentou renúncia e governo anulou leis antiprotestos
REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O governo da Ucrânia cedeu. Após o ultimato da oposição, em resposta à intensificação da violência na repressão às manifestações, que deixaram ao menos seis mortos e 300 feridos na semana passada, o primeiro-ministro ucraniano, Nikolai Azarov, apresentou nesta terça-feira (28) sua renúncia. Pela Constituição da Ucrânia, a saída do premiê significa, na prática, a renúncia de todo o atual governo. Para ter validade, o pedido deve ser aceito pelo presidente ucraniano, Viktor Yanukovich.
Em sua carta de renúncia, Azarov afirma que deixa o cargo "para criar possibilidades adicionais de se conseguir um acordo político e social e em prol de um ajuste pacífico" do conflito com manifestantes da opoisção. "Durante o confronto, o governo fez tudo para conseguir uma solução pacífica ao conflito. Fizemos de tudo para impedir o derramamento de sangue, a escalada da violência e a violação dos direitos civis (...) Tomei decisões e assumi responsabilidades para servir aos interesses do povo ucraniano, e por isso posso olhar nos olhos de cada cidadão, de cada compatriota."
A renúncia de Azarova era uma das exigências feitas pela oposição para dar fim aos protestos que há mais de dois meses acontecem, todos os dias, nas ruas do centro da capital Kiev. Além da saída do primeiro-ministro, os manifestantes também pediam que o governo anulasse as medidas antiprotestos aprovadas em janeiro deste ano para inibir as manifestações. Elas proibiam, por exemplo, manifestações não autorizadas e a montagem de tendas de campanha pela cidade de Kiev. As leis foram aprovadas de forma irregular, com votação realizada na tribuna do Parlamento, então bloqueada pela oposição - logo, sem debate parlamentar. Pressionado, o governo decidiu acatar também essa exigência e anunciou, nesta terça (28), a revogação do polêmico pacote de leis.
Entre as exigências feitas pela oposição, resta a aprovação de uma ampla anistia que beneficiaria os manifestantes detidos durante os protestos. A decisão deve sair ainda nesta terça-feira (28). É provável que também seja aprovada. Afinal, as exigências mais difíceis já foram acatadas.
Yulia Tymoshenko
Além das leis antiprotestos, o Parlamento ucraniano também derrubou a lei que permitia a realização de julgamentos à revelia dos acusados. A medida afetava, em especial, a ex-primeira-ministra ucraniana Yulia Tymoshenko, da oposição, que se nega a comparecer ao julgamento contra ela. Yulia foi presa em 2011 sob a acusação de abuso de poder ao firmar, em 2009, um acordo sobre fornecimento de gás com a empresa russa Gazprom. O atual governo diz que, pelo acordo, a Ucrânia passou a pagar tarifas mais altas, que prejudicaram o tesouro ucraniano. A ex-premiê ucraniana foi condenada a sete anos de prisão e é considerada uma presa política, já que foi presa antes de ser sequer julgada.
Apoiada por grande parte dos líderes europeus, sua libertação era condição da União Europeia para que a Ucrânia aderisse ao bloco. O governo ucraniano, contudo, sempre resistiu à libertação de Yulia e, desde que foi presa, aprovou medidas que dificultavam sua defesa, como a que a impedia de realizar tratamento de saúde na Alemanha.
Yulia e Yanukovych não são inimigos de hoje. A ex-premiê ucraniana foi uma das líderes da Revolução Laranja, onda de protestos realizados entre 2004 e 2005, que tirou Yanukovych do poder sob acusação de corrupção e fraude nas eleições. Tanto naquela época como nos dias de hoje, a Rússia estava do lado de Yanukovych.
A crise política na Ucrânia
As primeiras manifestações contra o atual governo da Ucrânia eclodiram em novembro do ano passado, quando a Ucrânia, em meio a uma grave crise econômica, desistiu, após anos de negociações, de se tornar o 29º membro da UE para intensificar relações econômicas com aRússia, que pressionou o governo ucraniano com ameaças de restrições comerciais, principalmente vinculadas ao fornecimento de gás natural. Desde a independência da antiga União Soviética, em 1990, o país ficou dependente da importação de gás natural e petróleo da Rússia.
Aparentemente dividido sobre a questão, o governo ucraniano havia afirmado que sua intenção era assinar "em breve" o acordo de associação, desde que recebesse garantias financeiras que sua implementação não prejudicaria a fragilizada economia ucraniana - o que não ocorreu. No final de dezembro, a Ucrânia assinou o acordo com a Rússia, esfriando as esperanças de ingresso ao bloco europeu.
O tratado com a Rússia garantiu o barateamento em 30% do gás pago pela Ucrânia ao monopólio russo Gazprom. Além do desconto da tarifa de gás, a Ucrânia receberá da Rússia US$ 15 bilhões em títulos da dívida pública ucraniana. Para o governo, o tratado comercial não poderia ter sido melhor e salvou, de vez, a economia da Ucrânia. A oposição entendeu o acordo como uma forma de suborno e passou a acusar o presidente ucraniano de vender o país.
Em dois meses, as manifestações pelo centro da capital ganharam força, com a adesão de novos adeptos a todo momento. O governo não poupou esforços para conter o avanço dos protestos, mas foi se enfraquecendo. Encurralado pelo fortalecimento da oposição e pelo enfraquecimento interno, o governo percebeu que terá de ceder.
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