Auditores presos por corrupção tinham vida de luxo em SP

Com quebra de sigilo bancário e fiscal, Ministério Público detectou gastos com hotel de luxo e vinhos de 3 mil reais. Grupo tinha motos e carros importados

Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção - Renato S. Cerqueira/Futura Press

Os quatro servidores da prefeitura de São Paulo presos por fraudar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e desviar ao menos 200 milhões de reais do Tesouro Municipal - o rombo pode chegar a 500 milhões de reais, segundo estimou o município - gostavam de ostentar riqueza. 
Os promotores que investigam o escândalo identificaram que uma das extravagâncias dos auditores fiscais era passar o fim de semana hospedado no Hotel Unique, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Outra era almoçar num restaurante próximo dali, o requintado A Figueira Rubaiyat, um dos mais prestigiados da capital paulista. Da premiada adega do restaurante, escolhiam vinhos na faixa dos 3 000 reais.
Para passear, os auditores usavam um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada - uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.
Eles também passavam dias em Santos (SP), a bordo de lanchas de luxo. Em Juiz de Fora (MG), compraram um apartamento de alto padrão, duplex, e flats. Também possuíam edifícios comerciais. Em Visconde de Mauá, na serra fluminense, adquiriram uma pousada inteira com chalés privativos e piscina.

O Ministério Público detalhou o patrimônio dos auditores a partir da quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados  - três dos quais tiveram cargos de confiança na gestão Gilberto Kassab (PSD). Um deles, Ronilson Bezerra Rodrigues, chegou a ser nomeado para a diretoria da São Paulo Transporte (SPTrans) neste ano, pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Com Kassab, ele fora subsecretário da Receita Municipal.
Salário - Os auditores detidos recebem salários altos. Servidores de carreira, eles foram exonerados dos postos de chefia obtidos na gestão Kassab, mas continuam no funcionalismo público e só podem ser demitidos após procedimento disciplinar. Ronilson Bezerra Rodrigues tem remuneração bruta total de 37 105,87 reais; o ex-diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcellos ganha 20 608,40 reais brutos; e o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral recebe 19 155,97 reais ao todo. Os dados constam do site da Transparência da prefeitura. Não há, no portal, informação sobre o salário do agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, o quarto acusado.
Os promotores estimam que os quatro auditores conseguiram reunir cerca de 80 milhões de reais (20 milhões de reais cada) no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, concussão e formação de quadrilha. Segundo o promotor que preside a investigação, Roberto Bodini, eles cobravam das empresas imobiliárias propina no pagamento das guias do ISS. As empresas tinham a contrapartida de pagar até 50% a menos do que o devido aos cofres públicos, e a prefeitura arrecadava uma parcela descrita como "ínfima".
"Chamamos as empresas a depor e elas negaram as irregularidades. Vítima se comporta como vítima, não nega, nem mente", disse Bodini ao explicar se as empreiteiras foram vítimas ou participaram dos crimes.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, disse nesta quarta-feira que o Ministério Público já requereu o sequestro de bens deles. E que, "em breve", os servidores devem ser formalmente denunciados à Justiça. Eles estão detidos, porque tiveram a prisão temporária decretada por trinta dias.

Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP - Divulgação MPE

Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária - Divulgação

Investigação do Ministério Público Estadual em parceria com a Controladoria-Geral do Município prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos milionários aos cofres públicos nos últimos três anos - Renato S. Cerqueira/Futura Press

Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) - Renato S. Cerqueira/Futura Press

O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW - Renato S. Cerqueira/Futura Press

Fraude foi delatada há um ano, diz ex-corregedor

Ex-corregedor da cidade, Edilson Mougenot Bonfim afirma que a denúncia foi feita à prefeitura por meio de uma carta anônima no final do ano passado

Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção - Renato S. Cerqueira/Futura Press

Ex-corregedor-geral da cidade de São Paulo na gestão Gilberto Kassab (PSD), Edilson Mougenot Bonfim afirmou nesta quarta-feira ao site de VEJA que a denúncia sobre a evolução patrimonial suspeita de Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, chegou à prefeitura em setembro do ano passado e que o caso começou a ser investigado pela antiga administração. 
Ronilson Rodrigues e outros três auditores fiscais tributários da prefeitura foram presos nesta quarta acusados de uma montar um esquema de corrupção que pode ter desviado até 500 milhões de reais dos cofres públicos.
O ex-corregedor do município disse ter recebido em setembro do ano passado uma carta com uma denúncia “sucinta” - de uma folha de papel -, na qual um delator anônimo alertava para “coisas erradas” na conduta do ex-subsecretário da Receita Municipal. O documento também citava suposto enriquecimento ilícito. Bonfim afirmou ter instaurado uma investigação no âmbito da Corregedoria-Geral do Município - a atual Controladoria-Geral não existia na gestão Kassab - e colaborado com o Ministério Público. Ele também disse ter interrogado Ronilson Rodrigues pela primeira vez e questionado sobre os bens que possuía na época. Bonfim argumenta que a corregedoria, ao contrário da atual Controladoria-Geral, não tinha acesso a dados sigilosos.
“Ele justificou a evolução patrimonial com base em posses da família”, disse Bonfim. “Na época, não havia mais informações, só o patrimônio que ele era obrigado a declarar à prefeitura. Mas já instauramos inquérito. A pedra inicial da investigação foi da Corregedoria e mantivemos contato com o Ministério Público. Agora a prefeitura deve ter continuado e cruzado dados, alguma testemunha deve ter confirmado ou oferecido mais elementos para a investigação.”
Nesta quarta, o controlador-geral do município na gestão Fernando Haddad (PT), Mário Spinelli, admitiu que a prefeitura sabia que Ronilson Rodrigues já havia prestado um depoimento à antiga corregedoria. "Tínhamos notícia de que o depoimento de um servidor havia sido colhido", disse Spinelli.
Os depoimentos de Ronilson Rodrigues estão em posse do Ministério Público e da Controladoria-Geral do Município, que substituiu a corregedoria e fez um levantamento no patrimônio de servidores. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, afirmou que a investigação dos promotores começou neste ano.
Dos quatro auditores fiscais detidos, pelo menos três ocuparam cargos de confiança na gestão Kassab, lotados na Secretaria de Finanças: Ronilson Bezerra Rodrigues (ex-subsecretário da Receita Municipal, exonerado em dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos (ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, exonerado a pedido em janeiro deste ano) e Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral (ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, exonerado em fevereiro deste ano).
O trio ainda está, porém, ativo no corpo de auditores da prefeitura, com salários base que variam de 18 000 reais a 24 000 reais. Como são servidores concursados, eles só perderam os cargos de confiança nas respectivas exonerações. É preciso que eles sejam submetidos a um processo disciplinar para serem demitidos definitivamente. De acordo com os promotores, o esquema foi montado por Rodrigues, Barcellos e Amaral. O quarto servidor preso acusado de participação é Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, agente de fiscalização na pasta de Finanças.

Kassab afirmou, por meio de sua assessoria, que "embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos".

Ex-secretário de Kassab nega ligação com esquema

Ex-secretário de Finanças da cidade de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, Mauro Ricardo Costa negou nesta quarta-feira ligação com o esquema de fraudes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que pode ter desviado até 500 milhões de reais dos cofres públicos. Em nota, Mauro Ricardo, que é o atual secretário de Finanças da prefeitura de Salvador, disse “lamentar que tais fatos, casos comprovados, tenham sido praticados por servidores públicos municipais concursados”.
“O Ministério Público de São Paulo tem todas as condições de elucidar o ocorrido e apresentar a denúncia à Justiça, a quem cabe julgar os fatos. Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias e que a Justiça cumpra o seu papel de investigar e punir os eventuais responsáveis”, afirmou.

Esquema de fraude pode ter mais envolvidos, diz Haddad

Prefeito criticou a gestão Kassab, dizendo que as irregularidades foram descobertas porque sua administração criou os instrumentos para isso

Carla Araújo e Artur Rodrigues - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira, 31, que a investigação que detectou fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na gestão de Gilberto Kassab (PSD) pode não se limitar aos quatro presos na quarta-feira.  "Há possibilidade de mais pessoas envolvidas, lógico. Estamos recolhendo depoimentos para saber como (o esquema) funcionava, porque ele pode não estar restrito a esses quatro elementos", afirmou Haddad, que disse que as irregularidades foram descobertas porque sua administração criou os instrumentos para que isso fosse feito.

Ao elogiar a sua gestão, Haddad aproveitou para criticar seu antecessor. "Nós modernizamos a máquina em pouco tempo. Esse procedimento não existia na gestão anterior", disse, referindo-se à criação da Controladoria-Geral do Município.
Sem citar nominalmente Gilberto Kassab, Haddad disse que a gestão anterior tinha um número muito maior de escândalos. "A Prefeitura de São Paulo só no ano passado teve dois escândalos, o do Aref e o do Ronilson, que não foi investigado, quantos mais?", questionou.
Os casos citados pelo prefeito são o do ex-diretor do Departamento de Aprovações (Aprov) Hussain Aref Saab, suspeito de enriquecimento ilícito pelo desvio de R$ 70 milhões - ele adquiriu 125 imóveis à frente do cargo, entre 2005 e 2012. E de Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, que foi preso na quarta-feira, em operação deflagrada pelo Ministério Público e Controladoria-Geral do Município, ocorreu porque sua administração criou os instrumentos para que isso fosse feito. acusado de integrar uma quadrilha que cobrava propina para liberar empreendimentos mobiliários da capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão Kassab.
Além de Rodrigues, foram presos o ex-diretor de arrecadação da secretaria Eduardo Horle Barcellos e os auditores Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lello Leite do Amaral. Apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012, agentes do Ministério Público Estadual e da Controladoria têm indícios do pagamento de R$ 200 milhões de propina aos servidores.
Para efeito de comparação, no "caso Aref" o dano estimado ao erário público foi de R$ 50 milhões, ou um quarto do dano causado pela quadrilha que fraudava o recolhimento do ISS, entre os anos de 2005 e 2012.
Segundo Haddad, as empresas também serão chamadas para prestar esclarecimentos. Ele, no entanto, não citou quais seriam as empresas envolvidas. O prefeito garantiu que trabalha para conseguir recuperar os recursos desviados. "Os bens (dos acusados) já estão todos bloqueados."
Haddad participou, ao lado do governador Geraldo Alckmin, e da ministra da Cultura, Marta Suplicy, da apresentação do projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). Cada esfera de governo fará um aporte anual de R$ 25 milhões. Segundo prefeito, o Orçamento de 2014 já conta com esse aporte. O projeto será encaminhado, posteriormente, à aprovação da Câmara Municipal. "A aprovação deve sair em 30 dias", estimou Haddad. 

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Autor Everaldo Paixão