Motivo seria a contratação temporária de pessoas para a função pública em 2007
Edson Mota
emota@jc.com.br
A Justiça determinou que Luciana perca a sua função pública
Foto: Clemilson Campos / Acervo JC Imagem
A
ex-diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, foi condenada pela Justiça de Defesa do
Patrimônio Público do Recife, a pedido do Ministério Público de Pernambuco
(MPPE), por improbidade administrativa pela contratação temporária de pessoas
para a função pública em 2007.
A
Justiça determinou que Luciana perca a sua função pública, além da suspensão
dos direitos políticos por três anos, mais uma multa no valor de dez vezes a
remuneração de Luciana em julho de 2007 e a proibição de contratar com o poder
público ou receber incentivos fiscais ou benefícios, de forma direta ou
indireta, por três anos.
Segundo
a ação civil do MPPE, o Tribunal de Contas enviou um ofício ao órgão sobre uma
auditoria especial realizada em 2007 na Fundarpe. O balanço apresentou quatro
irregularidades, como contratações temporárias de pessoal sem atendimento dos
pré-requisitos, além de admissão de profissionais para cargos inexistentes,
contratados de forma provisória que não se encontravam na folha de pagamento e
a classificação contábil indevida de gastos.
Durante
a investigação, o MPPE notou que os documentos indicam que Luciana Azevedo
assinou os contratos temporários, tendo, portanto, papel decisivo na
ilegalidade. Pesa, ainda, uma determinação através da Comunicação Interna (CI)
para que os contratos fossem formalizados sem as orientações da Secretaria de
Administração (SAD).
A reportagem
tentou entrar em contato por telefone com Luciana Azevedo, mas ela não atendeu
às ligações.
Gente será que aqui na nossa cidade no poder executivo e no legislativo também não acontecem essas contratações, quem sabe ?
ResponderExcluir