O padrão de corrupção identificado em
Ribeirão Bonito é típico de muitas cidades do Brasil. Em vez de procurar
cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam
essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles
que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes
“amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é
orientado em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se
beneficia dessa situação.
Uma estratégia utilizada
habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são
aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos
discriminados não são entregues.
A burla pode ser feita com as
chamadas empresas-fantasmas, ou
seja, que inexistem física ou juridicamente. Para isso, foi criado um comércio
fluente de venda de “notas frias”
desse tipo de empresa. Há pessoas especializadas em negociá-las.
Mas a fraude também utiliza empresas
legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio dos
administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao
município produtos e serviços
superfaturados, ou recebem contra a apresentação de notas que discriminam
serviços não executados e produtos não entregues.
Tais fornecedoras ou prestadoras de
serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus
assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os
trâmites administrativos de uma compra normal. Quando necessário uma licitação, monta todo o procedimento de forma a
dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a
participação de outras. Depois, dá recibo de entrada da mercadoria, empenha a
despesa, emite o cheque e faz o pagamento. Posteriormente, o montante é
dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o
esquema de corrupção.
Em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos que
participam do esquema na forma de
dinheiro vivo, a fim de não se deixarem vestígios da falcatrua. Os corruptos
evitam que tais recursos transitem pelas suas contas bancárias, pois seriam
facilmente rastreados por meio de uma eventual quebra de sigilo bancário.
Até a próxima!
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